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Contribuição Sindical - Tabela 2009
Vigência: JANEIRO/2009
VALOR BASE: R$ 121,68 (Cento e Treze Reais, Cinquenta e seis Centavos).
| GRUPO | CAPITAL SOCIAL EM R$ | FÓRMULA |
| 1 | até R$ 9.126,00 | CONTR. MÍNIMA R$ 73,81 |
| 2 | de R$ 9.126,01 a R$ 18.252,00 | CAPITAL 125 |
| 3 | de R$ 18.252,01a R$ 182.520,00 | CAPITAL + R$ 109,51 500 |
| 4 | de R$ 182.520,01 a R$ 18.252.000,00 | CAPITAL + R$ 292,03 1000 |
| 5 | de R$ 18.252.000,01 a R$ 97.344.000,00 | CAPITAL + R$ 14.893,63 5000 |
| 6 | acima de R$ 97.344.000,oo | CONTR. MÁXIMA R$ 34.362,43 |
| a | Os agentes e profissionais autônomos pagarão a contribuição fixa de R$ 36,50 (30% de R$ 121,68). |
| b | As empresas ou entidades cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 9.126,00, são obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 73,01, de acordo com o disposto no parágrafo 3º do Artigo 580 da CLT. |
| c | Tabela aprovada pela CNI - Confederação Nacional da Indústria e aplicável em todo o território nacional. Ver site: www.cni.org.br. |
| d | A prova de quitação da Contribuição Sindical é documento hábil para renovação ou registros de licenças, participação em concorrências públicas, funcionamento ou renovação das atividades da empresa, independentemente das sanções legais previstas na CLT. |
