publicado em 24/03/2017
O Grupo de Trabalho de Normas Técnicas da Comissão de Materiais, Qualidade e Produtividade (COMAT) da CBIC quer mobilizar os sindicatos, ainda sem representação no fórum, a tomar parte do processo de discussão e avaliação do conjunto de normas que têm impacto no dia a dia do setor da construção civil. "Com o aumento da participação, as associadas estarão alinhadas com o que se espera de uma determinada norma. Em relação ao grupo, além do trabalho de acompanhamento, nossa intensão é que esse seja um grupo propositivo, protagonizando normas que sejam benéficas para a sociedade e que estejam alinhadas com a visão do setor", explica o líder do projeto de Acompanhamento de Normas Técnicas, Roberto Matosinhos, representante técnico do Sinduscon-MG.
No Comitê Brasileiro de Construção Civil (CB 002) existem hoje perto de 30 normas em revisão. Dessas 30, o GT de Normas Técnicas da COMAT/CBIC faz o monitoramento de pelo menos 20 normas que são as mais impactantes para o setor. Segundo Matosinhos, a estrutura de técnicos não é suficiente para acompanhar todas as normas em análise. Ainda assim, isso não significa, segundo ele, que a norma saia sem o conhecimento dos representantes do setor da construção civil com assento no GT de Normas. "Estamos em busca de um caminho para trazer um maior número de entidades e de profissionais para essa preocupação no nascedouro da norma. É fundamental a atuação dos representantes do segmento para disseminar o uso da norma técnica", diz.
Da mesma forma, considera como fundamental a maior participação de representantes do setor no Grupo, a representante do Sindicato da Indústria da Construção do Mato Grosso (Sinduscon-MT), Sheila Marcon. "Atualmente, o GT não tem braços para cuidar de todas, precisamos de mais participação, o que depende de um pequeno aporte das entidades para que disponibilizem os seus técnicos". Segundo a Superintendência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) CB-002, a previsão é de que este ano sejam publicadas cerca de 50 normas, que impactam na atividade da construção.
Durante a reunião, realizada na sexta-feira (17/03) no Sinduscon-DF, foi proposto um debate sobre como melhorar o processo de normalização. O grupo avalia, por exemplo, que há dificuldades no sistema de voto da norma, em que a plataforma disponível não tem uma linguagem e formato amigável. Decidiu-se, portanto, relacionar uma série de ações e encaminhar à ABNT, propondo melhorias das condições de votação. Um outro destaque da reunião diz respeito à situação de cerca de 300 normas que estão com mais de dez anos e que precisam passar por uma análise para saber se devem ser canceladas ou apenas revistas para inclusão no acervo de normas de edificação.
A reunião do GT de Normas contou com um relato e uma análise crítica dos participantes a respeito de cerca dez normas que estão em acompanhamento do grupo, como as normas de Acústica, Forças Devidas em Edificações, de Piscinas, entre outras. As outras dez normas, embora estejam no foco do grupo, não foram abordadas na pauta porque estão com folga no cronograma. A reunião está contida no projeto Gestão de Normas Técnicas do Setor, uma iniciativa da CBIC com o SENAI Nacional.
O Comitê Brasileiro de Normas Técnicas da Construção Civil solicitou ainda que seja feita uma análise crítica pelo GT de Normas Técnicas da COMAT sobre quais as normas que devem permanecer no Comitê Brasileiro de Construção Civil e quais devem sair do comitê. Foi recomendada também uma análise dos outros comitês brasileiros - comitê de segurança, comitê de eletricidade - de forma a verificar quais as normas que estão nesses outros comitês que deveriam estar no Comitê Brasileiro da Construção Civil. Em última instância, trazer as normas desses outros comitês para o da construção civil.
Roberto Matosinhos ressaltou ainda que o setor está mais atento desde a revisão da Norma de desempenho. Para ele, o setor nunca ficou tão mobilizado quanto agora em relação ao conteúdo das normas e atribui parte disto, às exigências da norma citada. Embora a norma não seja uma Lei, ela é um referencial de qualidade técnica. "O Código de Defesa do Consumidor cita a norma técnica com referência. Quando há um embate jurídico você não tem uma legislação, mas você tem uma norma técnica, ela tem força de lei", acrescenta Sheila, representante do Mato Grosso no grupo de trabalho.
Para reforçar o trabalho de acompanhamento dos técnicos, o Superintendente da ABNT (CB 002), Salvador Benevides, está percorrendo o país para divulgar as atribuições e a importância das relações do Comitê com o segmento.
O GT de Normas está consolidando a atualização do Catálogo de Normas Técnicas - Edificações, revisto até abril, que a CBIC vai lançar em maio no 89° ENIC. Para divulgação junto ao setor, quinzenalmente, são lançadas informações em um boletim interno com as alterações ocorridas em normas. As informações são também publicadas, periodicamente, na Newsletter CBIC HOJE e CBIC MAIS, boletim disponível às associadas que traz notícias relativas ao setor da indústria da construção.
Interessados em fazer parte do Grupo de Trabalho de Normas Técnicas da COMAT podem entrar em contato através do e-mail: comat@cbic.org.br
Foto: Guilherme Kardel
Fonte: CBIC
