Categoria: Jurídico

FIEP fecha Convenção Coletiva de Trabalho com a categoria diferenciada dos condutores de veículos

A Federação das Indústrias do Paraná - FIEP encerrou as negociações com a categoria diferenciada dos condutores de veículos, representada pela FETROPAR. Destacamos...

Divulgado o fator acidentário de prevenção – FAP

Foi publicada no DOU de hoje 29/09, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 432, que dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis...

CONCLUÍDAS AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O SENGE-PR

Negociações coletivas entre o SINDUSCON-PR e o SENGE-PR.

Governo sanciona lei que reduz desoneração da folha

Com a sanção, o governo aumentou as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Questões relativas ao Regime Especial de Tributação

O Regime Especial de Tributação do Patrimônio de Afetação - RET, instituído pela Lei 10.931/04

Negociação data-base 01.06.2015

Concluída a negociação de data-base 01.06.2015

Trabalho aos domingos e feriados: regra incentiva o diálogo entre trabalhadores e empregados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.

eSocial: resolução define cronograma

Forma de prestar informações relativas aos trabalhadores será simplificada e começa a mudar a partir de setembro de 2016

RET DE 1%

RET na construção de unidades imobiliárias para vendê-las prontas

Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 15 unidades autônomas.