Categoria: Jurídico

Sinduscon-PR aborda a eficácia dos contratos digitais e a preparação dos cartórios para os atos eletrônicos

O Sinduscon Paraná promove mais um Webinar, desta vez sobre: “A eficácia dos contratos digitais e a preparação dos cartórios...

Palestra sobre Imposto nos Tempos da Covid-19 nessa quinta-feira, 23 de abril

Nesta quinta-feira, dia 23 de abril, às 11h, o escritório parceiro do Sinduscon-PR, De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados,...

Curso sobre Soluções Trabalhistas para Enfrentar a Crise com 60% desconto para Associados Sinduscon-PR até 24/04

Como tomar a melhor decisão reduzindo o risco de uma ação trabalhista? Como escolher e aplicar com segurança?O...

Decisão do STF: mais segurança jurídica para validar acordos individuais

No dia 17 de abril, o plenário do STF decidiu por maioria que não é necessária a anuência dos sindicatos...

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos trabalhistas para empresas que contratarem jovens de...

Lei n. 13.988/2020 é publicada e favorece o contribuinte em caso de empate no julgamento de processos administrativos junto ao CARF

Em edição extra do DOU do dia 14/04, foi publicada a Lei n. 13.988/2020, conversão em lei da Medida...

Diálogos CBIC esclarece dúvidas sobre medidas trabalhistas

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, esclarecendo dúvidas do setor da construção, afirmou nesta terça-feira (14), durante o "Diálogos CBIC sobre Medidas Trabalhistas...

Vídeo com as orientações sobre as mudanças trabalhistas apresentadas em Webinar por Juiz do Trabalho está disponível para Associados

O Juiz do Trabalho Dr. Marlos Melek, Membro da equipe de redação da Reforma Trabalhista, participou no dia 7...

Consultoria Jurídica do Sinduscon-PR analisa decisão de Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu uma liminar determinando que os acordos individuais só ...

Sinduscon-PR, em parceria com Marlos Melek, aborda as Mudanças Trabalhistas ocorridas durante a Pandemia em palestra gratuita

No dia 7 de abril, às 16 horas, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek, vai falar ao vivo...