Categoria: Jurídico

Construção debate substituição de depósito judicial por seguro garantia

O Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção realizará nessa quarta-feira (17/06) webinar que contará com a...

Lei institui normas para relações privadas durante a pandemia

A Lei nº 14.010/2020, publicada nesta sexta-feira (12), institui o Regime Jurídico Emergencial Transitório das relações jurídicas de Direito Privado...

Confira os principais assuntos tratados no Diálogos CBIC: legislativo realizado nessa quarta-feira

Ações do Congresso Nacional referentes às Reformas Tributária e Trabalhista, gasto fiscal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Sinduscon-PR cria área para consulta das medidas emergenciais e legislação adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal

O Governo Federal, o Governo do estado do Paraná e a Prefeitura Municipal de Curitiba tem atualizado de forma permanente...

Setor analisa regras de atendimento para atos notariais eletrônicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou no último dia 26 de maio o provimento nº 100, que estabeleceu regras...

Covid-19 e a digitalização do setor imobiliário e do ambiente notarial

Por Natália BrottoEm meio à pandemia do Novo Corononavírus, aqueles que trabalham de maneira próxima ao setor imobiliário já...

Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou no dia 26 o Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de...

A eficácia dos Contratos Digitais e Atos Eletrônicos em Cartórios: Vídeo disponível para Associados

O Sinduscon Paraná promoveu mais um Webinar, desta vez abordando a eficácia dos contratos digitais e a preparação dos cartórios...

Medida Provisória estabelece a operacionalização do pagamento do Auxílio Emergencial e adia a vigência da LGPD para maio de 2021

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 29/04, a Medida Provisória nº 959/2020, que estabelece a operacionalização...

Medida Provisória reduz exigência de documentos para contratações e renegociações de operações de crédito

Foi publicada a Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece normas para a facilitação do...