Categoria: Jurídico

Quintas da CBIC debate caminhos para implementação da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) afetará empresas e entidades de todos os portes. Pensando nisso, o ‘Quintas...

CBIC apresenta novo canal de atendimento para reequilíbrio de contratos

Problemas com contratos ou pedidos de materiais, em função do prazo de entrega? A CBIC lança na próxima quinta-feira (15),...

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu liminar concedida pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de...

CBIC promove V Seminário Jurídico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu nos dias 6, 7 e 8 de outubro o V Seminário...

Relator da reforma tributária quer avançar com a proposta ainda este ano

Para encerrar o último dia do V Seminário Jurídico CBIC e o II Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI-DF, o...

Entenda os impactos da reforma tributária para a indústria da construção

Você quer entender quais são os impactos da reforma tributária para a indústria da construção? Nesta quinta-feira (8), a partir...

Equilíbrio econômico-financeiro de contratos em tempos de pandemia

O Sinduscon Paraná convocou um time de advogados especialistas para falar sobre um tema de interesse de empresários da construção...

Ministro Barroso abre seminário jurídico do setor da construção

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso profere...

Decisão em mandado de segurança coletivo para a dedução das subempreitadas é suspensa

Conforme noticiado anteriormente, o Sinduscon ingressou com Mandado de Segurança Coletivo, patrocinado pelo escritório Brotto Campelo Advogados, e obteve sentença...

Reforma trabalhista e legislação durante pandemia integram pauta do Seminário Jurídico

O V Seminário Jurídico da CBIC e o II Seminário Ademi de Direito Imobiliário tem o objetivo de traçar um...