Categoria: Jurídico

O registro de incorporação imobiliária será simplificado em sete das nove circunscrições do Registro de Imóveis de Curitiba, no Paraná. O...

A MP nº 927/20 perdeu sua eficácia em 19/07, tornando necessária a análise dos efeitos decorrentes, a partir de...

Prezados Empresários: O SINDUSCON-PR os convoca, em conformidade com o edital publicado no Jornal Tribuna do Paraná do dia...

Foi publicada no DOU de ontem, dia 14/07, a Portaria n. 16.655/2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de...

O Decreto nº 10.422/20 prorroga prazos previstos na lei nº 14.020/20 (ex - MP 936), à redução de jornada...

A MP nº 936/20 vira leiNo dia 07 de julho de 2020, terça feira, o D.O.U estampou a Lei...

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 07/07, a Lei nº 14.020, que institui o Programa Emergencial...

O escritório de advocacia Gomes Coelho & Bordin, que presta consultoria jurídica para o Sinduscon-PR, destaca principais medidas da Portaria...

A Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza normas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do...

Especialistas são unânimes em afirmar que a pandemia do coronavírus acelerou a adesão aos meios digitais. Com o isolamento social,...

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