A COP (Comissão de Obras Públicas) colocou em pauta, na 87ª edição do ENIC, as Concessões e as Parcerias Público Privadas (PPPs), bandeira já levantada pela CBIC, uma aposta que pretende alavancar o desenvolvimento do Brasil. Falou-se a respeito de regras de participação, garantias, modulação de projetos e principais dificuldades encontradas ao longo do processo.
O principal objetivo da Comissão foi demonstrar que o grande gargalo do País está na falta de infraestrutura e a falta de recursos do Estado. Uma possível solução seria a criação das PPPs, nos seus diversos modelos. As Parcerias Público Privadas, quando realizadas, têm a capacidade de num curto espaço alavancar a economia e desenvolver um crescimento social.
Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e um dos especialistas em PPPs, afirma que o setor público tem que estar focado em resultados e o privado, no fluxo de caixa. Oliveira ressalta que é precisa investir em infraestrutura.
Para Paulo Gomes, representante da MGO Rodovias, na falta de recursos a principal fonte de capital seria de terceiros e a crise econômica reflete diretamente na melhoria de infraestrutura do país. Uma solução seria buscar através de Bancos Públicos empréstimos de ponte com valor financiado a longo prazo. ?Para a realização de investimentos é necessário um completion técnico e financeiro?, reforça.
O painelista Fernando Faria, da empresa KPMG, pontuou cinco possibilidade para o Brasil atrair investimentos internacionais: Estabilidade no sistema de governo; Planejamento a longo prazo; Gerenciamento a capacidade de pagar pelo serviço ( AFFORDABILITY ); Criar, capacitar o sistema público; Baixo risco político.
?Para termos a reconstrução das bases do desenvolvimento requeremos de uma nova agenda econômica baseada principalmente em: a) gestão mais eficiente do governo e recursos; b) um estado mais leve permitindo um custo do capital mais baixo; c) uma abertura maior do Brasil para o mundo?, analisa Rodrigo José Zerbeto Assis, o vice-presidente de Obras Públicas do Sinduscon-PR.
Ainda há projeções de investimentos internos, como mostrou Marcio Giannico Rodrigues, representante do Banco do brasil. Segundo ele, a instituição financeira pretende investir em infraestrutura cerca de R$ 11,6 milhões, o que garante oportunidade.
O BNDES, por exemplo, possui uma área de estruturação de projetos e garante: ?A partir de um bom projeto existe investimento em infraestrutura?, afirma Guilherme Miranda, responsável da área. Ele explica ainda que na AEP (Área de Estruturação de Projetos) a maior parte dos financiamentos exigiu a necessidade de garantias maiores por parte dos entes públicos.
No entanto, não é possível descartar que um dos fatores determinantes para a falta de investimentos e credibilidade por parte de investidores diz respeito ao momento político do País, destacado por muitos durante todo o evento, e ressaltado neste painel.
?A principal mensagem do evento é que podemos e temos condições técnicas para encontrar caminhos e alternativas que leve o Brasil a crescer de maneira sustentável e econômica. Para isso acontecer precisamos desburocratizar e qualificar os gestores públicos. Na esfera municipal, estadual e federal?, pondera o vice-presidente do Sinduscon-PR.
