O Sinduscon Paraná, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), promoveu no dia 25 de outubro, uma palestra para associados com o tema Contratos de Construção. O auditório da sede social da entidade ficou lotado, mais de 150 associados estiveram presentes.

O tema foi abordado pelo advogado e especialista no assunto, Ricardo Medina, Diretor do IBDiC, de São Paulo, que explanou sobre as diferentes espécies de contratos de construção, abordando as principais características, diferenças, alocação de riscos, vantagens e desvantagens de cada modelo contratual.

O início da sua apresentação contemplou o funcionamento básico de cada modelo de contrato, como a empreitada a preço fechado, a empreitada a preços unitários, a administração “pura”, administração com PMG (preço máximo garantido) e administração com preço alvo. Outro ponto ressaltado por Medina foi o funcionamento da remuneração em cada modelo de contrato e o risco que recai sobre cada uma das partes contratuais.

“O propósito dessa palestra foi considerar o viés, talvez pensando na crise, que é um bom momento de ousar, ou seja, assumir um pouco mais de risco para conseguir novos empreendimentos, considerando inclusive, compartilhar esse risco entre construtor para que se consiga trazer um novo aquecimento para a economia”, considera o advogado.

A palestra também fez uma crítica à administração pública, que por vezes contrata a obra a preços unitários, mas na prática remunera como se fosse a preço fechado, em prejuízo do construtor quando as quantidades forem superiores ao estimado.

Uma das espécies abordadas por Ricardo Medina foi o Contrato de Aliança, uma novidade no que cerne contratos de construção e que tem sido empregada com sucesso em grandes projetos. “Você tem uma alocação de risco compartilhada integral, ou seja, o dono da obra e o construtor são integralmente responsáveis”, explica.

Ao final, durante um debate feito pelo vice-presidente de Obras Públicas do Sinduscon Paraná, Rodrigo Assis, ex-presidente do Sinduscon Paraná, Julio César de Souza Araújo Filho, e o advogado consultor da entidade, Ricardo Campelo.

Durante o debate foi discutido sobre os métodos alternativos de soluções de disputas na construção civil como a arbitragem, que já é mais conhecida, e a mediação, que vem ganhando destaque nos últimos anos com alto índice de composições. Também houve destaque para as juntas de soluções de disputas ou “dispute boards”, que são comitês instalados já na assinatura do contrato e que acompanham o andamento da obra, apresentando soluções bastante técnicas.

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Foto: Valterci Santos