O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiuas linhas gerais do Programa Público Avançado (PPP+) com a indústria da construção e qualificou o setor como parceiro importante para a retomadados investimentos em infraestrutura planejadospelo governo federal para 2016. Equipe multidisciplinarliderada pelo secretário-executivo adjunto da Fazenda, Fabrício Dantas, faz o ajuste final em um novo marco regulatório para agilizar e qualificar aformulação de projetos públicos, assim como tornarmais ágil a execução de projetos em parceriacom a iniciativa privada. “Minha mensagem é quenão há dúvida de que o investimento em infraestruturaserá cada vez mais importante para o Brasil. É o ponto zero para o crescimento da economia”, frisou Levy.
O ministro resumiu os objetivos do novo marcoregulatório em conceitos que convergem para oposicionamento do setor construção: melhorar o ambiente de negócios e aumentar o leque de empresas participantes dos projetos. Levy participou de reunião institucional organizada pela CâmaraBrasileira da Indústria da Construção (CBIC), comvistas a conhecer as expectativas e preocupações do setor em torno do programa de concessões do governo.
O encontro foi realizado na sede da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas(APEOP), entidade filiada à CBIC, em São Paulo,para um público estimado em 80 pessoas. O titularda Fazenda afirmou que interessa ao governofederal aumentar a concorrência nos projetos emelhorar o ambiente de negócios, para estimulara retomada dos investimentos. “O objetivo dessalegislação é criar condições favoráveis para aumentaro número de participantes e a capacidade definanciamento”, disse o ministro, sobre o marcoregulatório em gestação.
“MINISTRO DA FAZENDA QUER AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS ABERTO,COM MAIS OPORTUNIDADES E MAIS SIMPLES NO BRASIL”
Segundo ele, uma das preocupações é melhorar aqualidade dos projetos e contratos tanto no setor pú-blico, quanto naqueles associados à parcerias com ainiciativa privada, com vistas a ter segurança e transparência. “Projeto tem que ser bom, bem estruturado,e estar em um ambiente jurídico que permita-lhe serbom e ser executado sem muita incerteza. Diminuirriscos permitirá o financiamento privado como umaalternativa factível, que vai ampliar a capacidade definanciamento de projetos”, resumiu.
O ministro propôs à CBIC aprofundar o diálogo com a criação de um grupo de trabalho para avaliar as propostas apresentadas pela indústriada construção. “Essa reunião é um subproduto daprimeira conversa que tivemos dias atrás. Nossa preocupação é encontrar saídas para recuperar o desempenho, conquistar melhores resultados e oportunidades para o setor”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. Levy havia recebido dirigentes da construção civil na terça-feira, 3/11, em Brasília. “Nós vemos nas PPPs e concessões não apenasuma saída para as empresas, mas para o Brasil. Éuma saída para reduzir o tamanho da máquina públicae recuperar o investimento, além de melhorar aprestação do serviço público”, diz Martins.
SEGURANÇA E CONCORRÊNCIA
Em linhas gerais, o governo trabalha em um projeto de lei que imponha mais agilidade e eficiênciana contratação de empreendimentos públicos e trará, como novidade, o conceito do empreendimento privado de utilidade pública. A proposta deve estabelecer critérios e formatos para tais projetos, incluindo a previsão de um procedimento legal para o fomento público empresarial. “A lei sefixará em empreendimentos de relevância nacional e não apenas em empreendimentos públicos”, esclareceu Fabrício Dantas.
O secretário-executivo adjunto acompanhou o ministro e participou do debate. Segundo ele, aproposta de legislação não substituirá os marcoslegais em vigor: a ideia é ter instrumental para formatar projetos diferenciados, porém, em harmoniacom a regulação existente. “É importante que asempresas sintam-se seguras para realizar investimentose queremos dar essa segurança. A principaldemanda que enxergamos é melhorar a infraestrutura, tendo como foco estimular atividades econômicas que alavanquem outras atividadeseconômicas”, disse. “O ministro nos encomendou legislações voltadas à desburocratização”.
A indústria da construção tem se preparado paracolocar-se como player atuante nesse segmento.Além de estudos técnicos, realizados pelo consultor Gesner Oliveira, a CBIC tem realizado encontros regionais para discutir oportunidades de negócios e amodelagem ideal para que mais empresas possam disputar as licitações de projetos de concessões e PPPs.
A expectativa dos empresários é que haja um esforço do governo para a melhoria do ambiente de negócios, com maior segurança jurídica e estímulospara o investimento privado, especialmente no quediz respeito à modelagem de projetos e acesso a ocrédito — há uma preocupação com a formação defunding e garantias. “Temos capacidade para participar desses projetos e estamos nos preparandopara uma atuação mais forte”, afirmou o presidente da Apeop, Luciano Amadio. Presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos EduardoLima Jorge defendeu a criação de modelagens quepermitam a participação de um número maior de empresas. “É importante esse diálogo institucionalcom o governo”, comentou. “Concessões e PPPs tornaram-se um caminho para o desenvolvimentodo Brasil e do nosso setor também. É o futuro”.
