A informalidade na construção civil foi um dos temas tratados na reunião da Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizado no dia 1 de março, na sede social do Sinduscon-PR. A reunião contou com as presenças do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cláudio Puty, e o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR), Márcio Pessatti.
De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, os dados da Previdência registram queda na arrecadação de 2013 para 2014 da construção civil de 18%. “Existe um potencial de arrecadação da Previdência por ano de R$ 28 bilhões de reais”, disse Martins, se considerarmos o alto grau de informalidade existente no setor hoje. Ele acrescentou ainda que é necessário cobrar das empresas FGTS proporcional ao recolhimento da Previdência.
O vice-presidente de área técnica do Sinduscon Paraná e coordenador do Comitê de Incentivo à Formalidade, Euclesio Finatti, afirma que isso ocorre quando uma obra informal que, ao ter a necessidade de averbação no registro de imóveis vai ao balcão da receita federal e faz a “compra da Certidão Negativa de Débito”. “O recolhimento vai para o caixa da receita federal, mas sem identificar os trabalhadores que atuaram naquela determinada obra e nem tão pouco há recolhimento do FGTS. Em resumo, o financiamento imobiliário que tem como base o FGTS não está vinculado a obras formais somente. Esta é uma grande distorção do sistema de financiamento da casa própria no país”, explica.
O presidente do Sinduscon Paraná, José Eugenio Gizzi, e o coordenador do Comitê, Euclesio Finatti, apresentaram os resultados das ações realizadas no Paraná. Houve um avanço significativo na diminuição da informalidade no setor desde 2001, ano que foi criado o Comitê, chegando a registrar uma diminuição de 43% da incidência de informais, ou seja, em 2015 mais de 1500 trabalhadores foram formalizados no estado do Paraná.
Na ocasião também foi informado que o Sinduscon-PR registrou 60% de diminuição nos acidentes de trabalho no setor. Segundo Gizzi, a colaboração do Seconci-PR para a assistência integral de saúde ao trabalhador foi primordial para esse avanço.
A reunião também colocou em pauta o 88º ENIC, em que o presidente da CPRT, Roberto Sérgio Ferreira, destacou na programação da pasta que terá a palestra “Gestão do trabalho em tempo de crise?. Na visão do presidente da comissão, ?nesse cenário de crise a informalidade tende a aumentar e queremos que o empresário saia do debate com a consciência do que ele pode fazer para ser mais competitivo frente ao informal.”
