publicado em 05/10/2018
A ABNT publicou, em 19.09.2018, a norma ABNT NBR 10339:2018 - Piscina - Projeto, execução e manutenção, elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Piscina (ABNT/CEE-215).
Esta segunda edição cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR 10339:1988), a qual foi tecnicamente revisada e cancela as normas ABNT NBR 10819:1989, ABNT NBR 11238:1990, ABNT NBR 9816:1987, ABNT NBR 9818:1987, ABNT NBR 9819:1987, ABNT NBR 11239:1990.
A ABNT NBR 10339:2018 estabelece os requisitos quanto à maneira e aos critérios pelos quais devem ser projetados e construídos os tanques de piscinas, para atender aos requisitos técnicos mínimos de higiene, segurança e conforto dos usuários, além de critérios pelos quais devem ser projetados e construídos os sistemas de recirculação e tratamento de água de piscinas. Os construtores, empreendedores, incorporadores, projetistas, usuários e o poder público devem adotar tais critérios para o uso adequado dos diferentes tipos de piscinas em uma edificação. A Norma se aplica a todas as piscinas em construção. Para piscinas já construídas ou em reforma, somente se aplica quando especificado na norma.
A revisão desta Norma foi motivada pela necessidade de harmonizar os critérios técnicos a serem adotados pelas seguintes razões: necessidade de melhoria dos requisitos de segurança para os usuários de piscinas; qualidade do sistema de recirculação e tratamento da água aplicado; adequação de novas técnicas pelo estabelecimento de critérios técnicos claros para definição do desempenho necessário; estabelecimento de requisitos claros para a operação correta das piscinas e respectivas manutenções preventivas e corretivas ao longo da vida útil, que garantam o desempenho dos critérios técnicos estabelecidos em projeto.
O Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas (GANT) da COMAT/CBIC acompanhou a revisão da norma e, por meio do Portal de Normas Técnicas da CBIC informou aos “seguidores” o status do projeto e as reuniões que aconteceram para sua revisão. Para acompanhar as normas em revisão e em Consulta Nacional do setor da construção acessewww.cbic.org.br/normasdaconstrucao. As ações do GANT estão contidas no projeto Gestão das Normas Técnicas do Setor, uma iniciativa da CBIC e do SENAI Nacional.
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