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Posicionamento Institucional
Sinduscons do Paraná clamam pelo veto ao aumento de custas cartoriais
O Sinduscon-PR une forças com os demais sinduscons do Estado (Cascavel, Londrina e Maringá) para clamar ao governador do Estado, Carlos Roberto Massa Júnior, o veto total ao projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná, que visa aumento nas tabelas de custas dos cartórios. Este PL vai na contramão de tudo o que milhares de famílias e empresas têm feito para enfrentar este período difícil decorrente da pandemia do coronavirus.
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Jurídico
Senado aprova nova lei de licitações e texto segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações. O novo texto substituirá a Lei das Licitações (8.666/1993), Lei do Pregão (10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - 12.462/2011), além de agregar outros temas relacionados. O projeto voltou ao Senado após passar por alterações na Câmara dos Deputados. Coube ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) relatar a matéria na Casa. Entre outras medidas, a nova lei cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo (União, estados e municípios).
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Indústria Imobiliária
Como aprovar alvará de construção com base na Lei 9800/2000
A nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba, que entrou em vigor no dia 4 de agosto, trouxe dúvidas à indústria da construção no que diz respeito aos direitos e prazos para a aprovação de um projeto arquitetônico, com base na lei 9800/2000 (antiga lei de zoneamento), uma vez que, a interpretação sobre a aplicação dos prazos pode ser bastante variável, dada a complexidade de situações que podem envolver a obtenção de um alvará. Para melhor orientar seus associados, o Sinduscon-PR solicitou à Secretaria Municipal de Urbanismo a emissão de uma nota técnica orientativa, a fim de que o tema pudesse ser esclarecido pelo órgão oficial competente.
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ENIC 2020
Painel do Enic indica que investimentos no setor da mineração estão em alta
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, prevê que a mineração no estado tem um futuro promissor para os próximos anos. "Queremos que esse setor seja o mais pujante possível e temos agora uma oportunidade real devido ao câmbio e às taxas de juros mais civilizadas. Um emprego em uma mineradora gera uma cadeia de empregos e estamos fazendo o máximo para contribuir para o crescimento dos investimentos nessa área", destacou na abertura do painel sobre plano de investimentos do setor da mineração, no primeiro dia do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).
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Benemix
Mais tranquilidade e segurança aos empresários
A BENEMIX/ ECX CARD oferece cartões para antecipação salarial, saúde farmácia e vale compras (alimentação), de acordo com o previsto nas cláusulas 6ª e 13ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022, firmada entre Sinduscon-PR, Fetraconspar e sindicatos filiados. Os cartões oferecem acesso a uma rede credenciada de forma simples e sem burocracia, além de não gerar custos para empresários e trabalhadores. São mais de 30 mil estabelecimentos em todo o Brasil, mais de 8 mil farmácias. O valor das compras é debitado automaticamente na folha de pagamento do colaborador.
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