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Atendimento
Sinduscon e Seconci Paraná retornarão as atividades presenciais nessa segunda-feira, 20 de julho
A partir da próxima segunda-feira, 20 de julho, os colaboradores do Sinduscon-PR e do Seconci-PR retomam as atividades em regime presencial na sede administrativa, no Parolin. É válido ressaltar que e entidade continuará seguindo rigorosamente todas as diretrizes do Governo do Estado, da OMS, Ministério da Saúde, e órgãos fiscalizadores, como uso obrigatório de máscara, distanciamento e sem aglomerações. Se for necessário o atendimento presencial, o mesmo deve ser agendado com antecedência diretamente com o setor.
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Covid-19
Portaria permite recontratação por período inferior a 90 dias durante o estado de calamidade pública
Nessa terça-feira, dia 14/07, foi publicada no DOU a Portaria nº 16.655/2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública. De acordo com a Portaria, durante o estado de calamidade pública não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
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Agência CBIC
Governo sanciona novo marco legal do saneamento
Ainda sem uma análise mais apurada dos vetos feitos pela Presidência da República na sanção do Projeto de Lei nº 4162, de 2019, o chamado novo marco regulatório do saneamento básico, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Infraestrutura (Coinfra), comemora e aplaude esse passo importante que foi efetivado em direção à universalização do saneamento no país. "O novo marco legal do saneamento não é um ponto de chegada, ele será um novo ponto de partida", avalia o presidente da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.
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Seconci-PR Orienta
Já está ciente das medidas estabelecidas na Portaria Conjunta nº 20?
Assista gratuitamente o webinar realizado na manhã do dia 14 de julho, que abordou as principais medidas de prevenção e controle dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho bem como diversas questões administrativas. Promovido pelo Seconci PR, em parceria com o Sinduscon PR, o bate-papo teve duração de 1h15 e tirou diversas dúvidas ao vivo, como: Portaria Conjunta 20/2020, casos confirmados, suspeitos e contactantes e tempo de afastamento em cada caso, obrigatoriedade em realizar o teste em todos os colaboradores, mediante um caso positivo e muito mais.
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