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Abertura de empresa e legislação previdenciária na Construção Civil

15/07/2020 a 12/08/2020
EAD - 7h30/aula

Descrição

Entenda de forma prática as responsabilidades presentes na abertura de uma empresa; enquadramentos tributários; diferentes contratos; desmistificar as normas e procedimentos aplicáveis ao setor da construção civil.

PORQUE EU DEVO FAZER ESSA TRILHA?
Nesta trilha de cursos você aprenderá na prática a estruturar uma empresa da maneira correta desde seu início, analisar as diferentes opções contratuais e criar a melhor sociedade possível para seu negócio. Você também conhecerá os procedimentos legais para manter a regularidade previdenciária ao longo da execução de diversos tipos de obras.

VANTAGENS:

  • Aulas 100% online, que você rever, pausar e começar a fazer a qualquer hora do dia durante o período de acesso
  • Aula magna ao vivo com os instrutores dos cursos no final de cada módulo
  • Material didático para te ajudar nos estudos
  • Certificado de Legislação Previdenciária Aplicada à Construção Civil
  • Certificado de Como Abrir uma Empresa - O Passo a Passo Legal
  • Carga horária total de 07h30

Módulo 1: Legislação Previdenciária aplicada à Construção Civil

  • VEJA MAIS: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
    Introdução
    • Capítulo 1 | Conhecendo um pouco a Brain
    • Capítulo 2 | Dicas para um bom aproveitamento do curso
    • Capítulo 3 | Apresentação do curso
    Conceitos
    • Capítulo 4 | Estrutura da obrigação
    • Capítulo 5 | Obras e serviço, Instrução Normativa da RFB ? Nº 971, Anexo VII ? Discriminação de obras e serviços da Construção Civil, Inciso I do Art. 322
    • Capítulo 6 | Contratos de empreitada, Inciso XXVII do Art. 322
    • Capítulo 7 | CEI, Inciso V do Art. 322, Atualização: Alteração de Matrícula CEI para CNO
    • Capítulo 8 | GFIP 155 e 150, Manual GFIP (Arquivo da Receita Federal)
    • Capítulo 9 | Retenção previdenciária sobre a NF de serviços, Art. 31 da Lei 8.212
    • Resumo do Módulo 2
    Custeio previdenciário e obrigações
    • Capítulo 10 | Fluxo/Cronograma de obra
    • Capítulo 11 | Simples Nacional Anexo III e IV; Art. 195 ? Capítulo II ? Seção I ? CF de 1988
    • Capítulo 12 | Desoneração; Desoneração da Folha de Pagamento; Lei 13.161
    • Capítulo 13 | MEI, Procedimentos para validar a GFIP do MEI
    • Resumo do Módulo 3
    Regularização de obras
    • Capítulo 14 | Finalidades de CND/CPD-EM
    • Capítulo 15 | Via Contabilidade ou Aferição Indireta
    • Capítulo 16 | Conclusão total de obra (CUB); Art. 351 da Instrução Normativa 971; Planilha de Simulação de Cálculo de Construção
    • Capítulo 17 | Não mensuráveis em m²; Art. 450 e 455 da Instrução Normativa 971
    • Capítulo 18 | Conclusão parcial de obra
    • Capítulo 19 | Obra inacabada
    • Capítulo 20 | Demolição, reforma e acréscimo; Art. 366 da Instrução Normativa 971; Planilha de Simulação de Cálculo de Demolição; Planilha de Simulação de Cálculo de Reforma
    • Capítulo 21 | Pré-fabricados e pré-moldados; Art. 364 da Instrução Normativa 971
    • Capítulo 22 | Decadência; Art. 390 da Instrução Normativa 971
    • Capítulo 23 | Obra executada parcialmente em período decadencial; Art. 374 da Instrução Normativa 971
    • Resumo do Módulo 4

Módulo 2: Como abrir uma empresa - O passo a passo legal

  • VEJA MAIS: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
    Introdução
    • Capítulo 1 | Apresentação do curso
    • Capítulo 2 | Dicas
    Visão geral para abertura de uma nova empresa
    • Capítulo 3 | A importância de fazer certo
    • Capítulo 4 | Identificando as principais obrigações
    Estruturação societária, suas peculiaridades e riscos
    • Capítulo 5 | Os tipos societários
    • Capítulo 6 | A relação entre sócios
    Riscos trabalhistas
    • Capítulo 7 | Contratação de funcionários
    • Capítulo 8 | Modalidades de contrato
    • Capítulo 9 | Contratando funcionários: quais os documentos básicos? O que estruturas?
    • Capítulo 10 | Especificidade do mercado imobiliário
    • Capítulo 11 | Pedidos trabalhistas mais comuns na justiça do trabalho
    Enquadramento tributário
    • Capítulo 12 | Tributação federal: simples, lucro presumido, lucro real
    • Capítulo 13 | Particularidades do mercado imobiliário

Instrutores

RICARDO CAMPELO

Advogado, sócio do escritório Brotto Campelo Advogados, Assessor Jurídico da ADEMI Paraná, Consultor Jurídico do Sinduscon Paraná, Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP, Membro do Conselho Jurídico da CBIC, Membro Fundador do IBRADIM, Diretor do IBDiC no Paraná, e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR.

NATÁLIA BROTTO

Advogada, especialista em Direito Constitucional (ABDCONST), pós-graduada em Direito Contratual (FGV), Legal Law Master (ISAE/FGV), coordenadora da Câmara de Direito, Prevenção e Orientação da Associação Comercial do Paraná, e membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR.

TIAGO JEISS

Advogado membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, graduado em Direito (UFPR), com pós-graduação em Relações Internacionais (UFPR) e em Economia de Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP).

LUCIANO SOTTOMAIOR

Administrador de empresas, pós-graduado em Direito Tributário, Empresário e Consultor da Sottomaior Consultoria, e Coordenador do Plantão Técnico do Sinduscon-PR.

Parceiros

Brain

Valores

De R$ 399,80 por R$ 199,90 (ou 4x R$ 49,98)

PAGAMENTO NO BOLETO À VISTA OU CARTÃO DE CRÉDITO

  • PERÍODO DE ACESSO: 15/07/2020 a 12/08/2020 (aulas gravadas que você pode rever, pausar e começar a fazer a qualquer hora do dia)
  • AULA MAGNA MÓDULO 1: 24/07/2020 (ao vivo com os instrutores às 17h) 
  • AULA MAGNA MÓDULO 2: 10/08/2020 (ao vivo com os instrutores às 17h) 

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