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Seconci-PR Orienta
Quais os protocolos em casos positivos da Covid-19 nas empresas?
Saiba quais as principais medidas de prevenção e controle dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, bem como questões administrativas, protocolos em casos positivos e como as empresas devem proceder diante do Coronavírus. O assunto será debatido pelos representantes dos setores jurídico do Sinduscon Paraná, área médica e de segurança do trabalho do Seconci Paraná, durante Webinar, que será transmitido ao vivo, amanhã, 14 de julho.
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MP nº 936/20 vira lei
Confira a análise jurídica do Sinduscon Paraná sobre a Lei nº 14.020/20
No dia 07 de julho de 2020, terça feira, o D.O.U estampou a Lei nº 14.020/20, que dispõe sobre a redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, entre outras questões. A novel lei é de grande importância às empresas, que agora aguardam atos do Executivo que lhes permitam seguir aplicando aquelas ferramentas de gestão, ante à continuidade do estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O escritório Gomes Coelho & Bordin, que presta consultoria jurídica ao Sinduscon Paraná, fez um quadro comparativo entre a MP nº 936/20 e a Lei nº 14.020/20.
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Capacitação Profissional
Curso abertura de empresa e legislação previdenciária na construção civil com preço acessível e condições de pagamento
Aprenda na prática a estruturar uma empresa da maneira correta desde seu início, analise as diferentes opções contratuais e crie a melhor sociedade possível para seu negócio. Fique por dentro dos procedimentos legais para manter a regularidade previdenciária ao longo da execução de diversos tipos de obras. São aulas 100% online, que você rever, pausar e começar a fazer a qualquer hora do dia durante o período de acesso; Aula ao vivo com os instrutores dos cursos no final de cada módulo; Material didático; Certificado de Legislação Previdenciária Aplicada à Construção Civil e Certificado de Como Abrir uma Empresa.
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Posicionamento Institucional
Vereadores aprovam PL que regulamenta comercialização do potencial construtivo adicional em Curitiba
No final de junho, a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou o projeto de lei que regulamenta a forma de comercialização do potencial construtivo adicional em Curitiba. Ao todo, foram 35 votos favoráveis e 3 abstenções. Infelizmente, a maioria das proposições de ajustes e melhorias apontadas pelo G11 (grupo composto por 11 entidades de diferentes setores produtivos do Estado do Paraná) não foi atendida, o que pode acarretar em elevação substancial de custos e preços para os munícipes.
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Covid-19
Infraestrutura debate Covid-19 e os desafios das relações de trabalho
Principais dúvidas sobre as medidas trabalhistas emergenciais e atualizações legislativas são alguns dos temas que serão abordados no webinar "A Covid-19 e os desafios das relações do trabalho", que será realizado pela Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop), nessa quarta-feira, dia 15, às 16h. Com transmissão pelo Zoom, o webinar também abordará o home office e a gestão de equipes, a instabilidade quanto ao funcionamento das obras e a aplicação das medidas de prevenção no local de trabalho.
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