Categoria: Jurídico

Conclusão das negociações coletivas 2026

Prezado Associado: O SINDUSCON-PR informa que foram concluídas as negociações coletivas com a Fetraconspar e seus sindicatos filiados, nas quais foram definidas as seguintes condições na Convenção Coletiva de Trabalho:...

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Negociações Coletivas Finalizadas: confira as alterações econômicas da CCT 2024/2026

O Sinduscon-PR informa que foram concluídas as negociações coletivas das cláusulas econômicas com a Fetraconspar e seus sindicatos filiados, nas...

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COMUNICADO: Conclusão das Negociações Coletivas 2024

Prezado Associado,O SINDUSCON-PR informa que foram concluídas as negociações coletivas com a Fetraconspar e seus sindicatos filiados, nas...

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RFB: Nota de Esclarecimento – Desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação...

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Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários...

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DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA: utilização obrigatória a partir de Março para os grupos 1 e 2 do E-Social

Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no artigo 628-A, incluído pela Lei 14.261/2021, o Domicílio Eletrônico...

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Lei da Igualdade Salarial: o que determina a Lei nº 14.611/2023

A Lei nº 14.611/2023, publicada em 4 de julho de 2023, e regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023, mais conhecida...

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Análise do consultor jurídico sobre a decisão do STJ de permitir que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos

CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FRAUDE À EXECUÇÃO - CRITÉRIOS PARA DUE DILIGENCERicardo CampeloResumo: O presente artigo realiza uma análise do ...

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Reforma Tributária: Principais aspectos da proposta de Emenda Constitucional aprovada na Câmara

REFORMA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA NA CÂMARA1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIASO sistema tributário brasileiro ...

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Seminário Jurídico da CBIC reúne cadeia construtiva de Goiás, em setembro

Pela primeira vez, Goiânia será sede do Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da...