publicado em 26/04/2011

Os ajustes necessários para o MCMV deslanchar

São Paulo - Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida precisa de alguns ajustes para voltar a deslanchar, na avaliação do presidente do Secovi-SP, João Crestana.

A primeira versão do programa, criado em 2009, atingiu a meta de financiar um milhão de moradias até o final de 2010 (oficialmente foram 1.005.028 unidades habitacionais financiadas).

Já a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, lançada em dezembro do ano passado, tem o objetivo de construir dois milhões de unidades até o fim do governo Dilma, em 2014. Desse total, 60% serão para famílias com renda de até três salários-mínimos, que terão subsídio integral.

"A meta é totalmente factível, mas são necessários alguns ajustes no programa, que está numa encruzilhada", diz Crestana. Entre as alterações sugeridas, a mais premente é a atualização no preço dos imóveis populares pago pela Caixa Econômica Federal às construtoras, que permanece congelado desde o início do programa. Neste segmento (renda mensal de até R$ 1.395,00), o banco estatal compra a casa e repassa às famílias com subsídio de até R$ 23 mil reais.

"Nesse período, o mercado imobiliário teve valorização de 15% a 25%, dependendo do local, chegando a 35% em São Paulo", diz o presidente do Secovi-SP. "Para essa faixa de renda (até R$ 1.395,00), o programa está parado, aguardando um alinhamento de preços prometido para junho." O empresário sugere a redução do subsídio nas grandes cidades para viabilizar o aumento do valor do imóvel. "Em tese, as famílias ganham mais nessas cidades e podem pagar uma prestação um pouco maior."

A tabela em vigor desde o início do programa prevê, por exemplo, o valor máximo de R$ 52.000,00 para um apartamento em São Paulo. No Rio de Janeiro, o teto é de R$ 51.000,00 e, em Porto Alegre, de R$ 45.000,00.

Outro ponto que precisa ser reavaliado, segundo o presidente do Secovi-SP, é a estrutura da Caixa Econômica Federal para a entrega dos imóveis prontos, já que é o banco estatal quem faz esse papel de "imobiliária" na faixa de renda menor (até R$ 1.395,00). "São necessários treinamentos, procedimentos e mais pessoal técnico para essa tarefa. Uma saída seria a Caixa terceirizar o serviço."

Para as famílias que ganham entre (R$ 1.395,00 e R$ 4.900,00), as regras que envolvem financiamentos de imóveis com recursos do Fundo de Garantir por Tempo de Serviço (FGTS) também precisam de ajustes. Em fevereiro, o governo elevou para até R$ 170 mil o valor para esses financiamentos, mas não alterou o limite de renda das famílias que podem participar do programa.

O problema é que esse teto foi estabelecido em valores absolutos (em reais) e não em quantidade de salários mínimos. Portanto, por causa dos reajustes anuais do salário mínimo, deixou de ser correto a afirmação de que o programa atende famílias com renda até 10 salários mínimos. O certo é dizer que famílias que ganham até R$ 4.900,00 podem participar. Se o programa fosse realmente indexado ao salário mínimo, o teto seria de R$ 5.450,00 (equivalente a 10 salário mínimos de R$ 545,00).

"As famílias foram penalizadas pelos reajustes do salário mínimo. Muitas perderam subsídios e outras ficaram de fora do programa. Não podemos ignorar o fato de que 30 milhões de pessoas entraram para a classe média", afirma Crestana.

Tome-se o exemplo de uma família que, em 2009, tinha renda de seis salários mínimos, ou seja, ganhava R$ 2.790,00 por mês (o salário mínimo era de R$ 465,00). Neste ano, a renda mensal cresceu para R$ 3.270,00 (o atual mínimo é de R$ 545,00). "Esse salto coloca essa família num buraco negro, pois ela paga mais juros e recebe menos benefícios. Há casos de pessoas que ficaram acima do teto máximo, embora continuem ganhando até 10 salários mínimos."

Além disso, o congelamento dos limites de renda impede uma elevação do valor máximo que pode ser financiado. "Há um ano, por exemplo, uma pessoa podia financiar R$ 95 mil de um imóvel de R$ 105 mil. Hoje, o imóvel custa R$ 125 mil, mas ela continua podendo só financiar R$ 95 mil, ou seja, ela precisa ter uma poupança maior para conseguir comprar o imóvel", explica o executivo.

Tecnologia

A falta de mão-de-obra é um problema grave da economia brasileira que afetada diretamente a indústria da construção. Crestana defende a adoção de novas tecnologias que dispensem o uso intensivo de capital humano. "Em vez de empilhar tijolo por tijolo, no exterior, se usam paredes pré-fabricadas. Outra saída é fazer casas de aço. O governo precisa acelerar a homologação dessas tecnologias e criar um plano de incentivos para que surjam novas ideias."

A determinação do governo para que os imóveis beneficiados pelo programa Minha casa, Minha Vida tenham rua asfaltada e saneamento básico é elogiada pelo presidente do Secovi-SP. "Eu acho ótimo. Antes tinha muito clandestino - aquele tiozinho que não está fazendo nada na vida - que comprava um terreno, contratava um empreiteiro sem registro em carteira de trabalho, não pagava impostos e comprava material de terceira. É claro que ele tinha um custo muito menor. Uma vez construída a casa, ele procurava a Caixa, que financiava aquele imóvel sem nenhuma qualidade. Hoje isso não acontece mais."

Em relação à meta de construir dois milhões de unidades até 2014, o empresário diz que o ideal seria dividi-la por ano para facilitar a execução e a fiscalização. "É importante também detalhar a meta por região e por faixa de renda, como aconteceu na primeira etapa do programa."