publicado em 01/04/2020
Embora o atendimento presencial do Conselho esteja temporariamente suspenso devido à pandemia do COVID-19, todas as demais formas de atendimento estão funcionando normalmente e à disposição dos profissionais, empresas e demais usuários do Conselho.
"Mesmo na quarentena, o trabalho do Crea-PR não para! Somente nesta semana foram mais de 350 solicitações de serviços de novos registros profissionais, ingressos de responsável técnico em empresas, certidões de acervos técnicos, denúncias, entre outros, e tudo isso está sendo tratado internamente por nossos colaboradores", diz o Presidente em exercício do Crea-PR, Engenheiro Agrônomo Osvaldo Danhoni.
Além dos serviços, as solicitações de fiscalização também estão sendo recebidas normalmente, através dos canais oficiais do Crea-PR (site e aplicativo), para serem avaliadas remotamente. Em casos considerados de emergência, uma equipe especial é acionada para verificar in loco a ocorrência. "Em casos emergenciais, como acidentes ou sinistros, temos uma equipe preparada para estar presente no local, claro, sempre tomando as devidas precauções com a COVID-19", explica Danhoni.
O atendimento remoto no Crea-PR teve início nessa semana e as atividades de fiscalização estão mais concentradas em verificações e levantamentos internos. Segundo o Departamento de Fiscalização (Defis), alguns dos trabalhos remotos internos têm como ponto de partida a análise de emissão de notas fiscais e documentos que comprovam que as atividades foram geradas. O acompanhamento é feito com o apoio de portais da transparência e de outros órgãos parceiros que compartilham informações. "As autuações estão temporariamente suspensas por entendermos que é um momento delicado para toda a sociedade. Além disso, não seria possível a instauração dos processos pois algumas etapas também requerem o serviço dos Correios, por determinação da lei do processo administrativo. A legislação exige que o fiscalizado, por exemplo, esteja ciente de que o Crea-PR fez a fiscalização, e isso é possível com a emissão de um Aviso de Recebimento. Como os serviços dos Correios estão instáveis devido à pandemia, isso poderia comprometer a eficiência do trabalho", explicou a gerente do Defis, engenheira ambiental Mariana Maranhão.
Já os Conselheiros e funcionários responsáveis por trabalhar nos Editais de Chamamento permanecem realizando suas atividades em home office, para que todos os processos tenham continuidade. "Nesta semana, foi realizada uma reunião virtual da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (CTC), que analisou 34 prestações de contas de projetos já realizados pelas Entidades de Classe, o que dará agilidade na assinatura dos próximos termos. "Temos 34 projetos para serem assinados nos próximos dias, todos com prazo de execução até dezembro de 2020. Após a assinatura, as etapas iniciais dos projetos já podem começar, adequando as datas de execução de cursos e eventos conforme for possível", diz o gerente do Departamento de Relações Institucionais do Crea-PR (DRI), Claudemir Prattes.
O Crea-PR está com a segunda etapa do Edital 05/2019 aberta para que as entidades de classe inscrevam seus projetos. Até o momento há 15 projetos para seleção e o prazo de inscrição foi prorrogado de 03 de abril para 04 de maio.
Em quarentena, sim! Fiscalizando, sempre!
Uma das principais preocupações atuais do Crea-PR é esclarecer que seus serviços estão mantidos nesse período de quarentena, mesmo que remotamente, em seus canais online. Para isso, a autarquia criou a hashtag #EmQuarentenaFiscalizandoSempre.
"Ressaltamos que o trabalho continua também por parte dos conselheiros e da diretoria. A análise de processos por parte de nossos conselheiros continua, as reuniões de Comissões e Câmaras continuam por meio de webconferências, e o trabalho da diretoria junto ao Confea em prol dos profissionais segue, inclusive com a discussão recente sobre a prorrogação do vencimento da anuidade 2020. Em quarentena, sim. Fiscalizando Sempre!", finaliza Danhoni.
A decisão da sugestão de novas datas de vencimento da anuidade foi tomada por conta do atual cenário e impactos financeiros que a sociedade está vivendo em razão das medidas de contenção ao Coronavírus. "Estamos trabalhando com olhar atento às necessidades de nosso principal público, os engenheiros, cartógrafos e agrônomos", enfatizou o presidente em exercício do Crea-PR. Os novos prazos foram publicados no site do Crea-PR.
Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais das áreas das engenharias, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
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Denise Morini
Curitiba - PR
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Fonte: CREA-PR
