publicado em 29/11/2017
Os maiores problemas enfrentados pelo mercado imobiliário são o excesso de burocracia e o tempo na obtenção da documentação necessária para lançamento, vendas, contratação de financiamento, repasse e entrega dos empreendimentos. Um dos eixos críticos nesse contexto são os procedimentos cartorários, que não seguem um padrão, sendo muito específicos em cada localidade, o que dificulta uma atuação nacional. Buscando diminuir esses gargalos, a Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, por meio do projeto 5 - Melhorias no Ambiente de Negócios, pretende, com a correalização do Senai Nacional, trabalhar nessa padronização, visando diminuir um pouco essas diferenças.
O primeiro passo será um levantamento das maiores dificuldades com os Cartórios de Registro de Imóveis, em cada Estado. Para isso, a CBIC solicita apoio das entidades associadas no sentido de informar até o próximo dia 1º de dezembro (sexta-feira) quais as principais dificuldades nos procedimentos listados abaixo, com a enumeração das etapas que compõem cada um, qual a documentação exigida e prazo necessário. De acordo com a CII/CBIC, neste momento, o levantamento não tratará de questões pontuais ou particulares, mas as que afetam o mercado imobiliário local como um todo. As entidades que, isoladamente ou em conjunto com outras, ingressaram com ação contra procedimentos cartorários ou cobrança de emolumentos devem encaminhar o processo (em andamento ou transitado em julgado) para que a comissão possa ter conhecimento.
O levantamento de cada entidade, com as respostas em tópicos, deve ser enviado à CII/CBIC até o próximo dia 01/12 (sexta-feira) pelo e-mail cii@cbic.org.br. As entidades que não detectarem dificuldades, também devem informar o fato à comissão.
