publicado em 18/03/2020

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou, nesta quarta-feira (18), a cartilha Coronavírus, que apresenta um resumo sobre o tema para as entidades do setor da construção e para seus associados.

A publicação foi apresentada durante o evento DiálogosCBIC: setor e a crise do Coronavírus, realizado na tarde de hoje, via internet. O documento inclui desde cuidados para identificar os sintomas da doença até orientações sobre direitos de contratados.

"A cartilha reúne informações que devem ser avaliadas nesse momento de pandemia de Covid-19, trazendo os principais alertas para as entidades do setor da construção e para seus associados", explicou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

O conteúdo está dividido em seis tópicos principais:

• O que é o coronavírus?
• Quais os principais sintomas identificados?
• Como prevenir a disseminação do vírus?
• Como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho?
• O que fazer no canteiro de obras?
• Quais são os direitos dos contratados nos contratos de obras públicas?

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Ela foi produzida pelos advogados Erika Albuquerque Calheiros (assessora jurídica e coordenadora do Conselho Jurídico da CBIC), Fernando Vernalha Guimarães (consultor jurídico da Comissão de Infraestrutura da CBIC) e Fernando Guedes Ferreira Filho (vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC).

A cartilha Coronavírus pode ser atualizada à medida que surgirem novas informações relevantes sobre o tema.