publicado em 16/01/2018
Iniciativas em prol da saúde e da segurança dos profissionais da construção, capacitações e treinamentos, incentivo à formalidade e auxílio na adequação às novas regras da Reforma Trabalhista. Eis um breve resumo da extensa atividade realizada pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no último ano. Com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil”, em correalização com SESI Nacional, foram várias as ações executadas para promover o bem-estar dos empregados no ramo e elevar a qualidade de vida nos canteiros de obras.
Consolidando-se como uma grande e importante conferência no calendário anual, em outubro passado aconteceu o “III Encontro Nacional de Saúde e Segurança na Indústria da Construção”, com representantes do Legislativo, do Judiciário e da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Durante o evento, houve o lançamento da pioneira “Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção – CANPAT Construção 2017/2018”, que conta com a participação do Ministério do Trabalho e tem o objetivo de divulgar as boas práticas desenvolvidas pela CBIC, SESI, Seconcis e empresas do setor, pelo País. O primeiro evento regional foi realizado em Ribeirão Preto com o apoio do Sinduscon-SP e do Seconci-SP. Os próximos já estão agendados em Belém, Fortaleza, Goiânia, Vitória, Porto Alegre e Florianópolis.
Igualmente visando conscientizar sobre a devida proteção dos profissionais, a CPRT deu início à elaboração de um estudo sobre os acidentes na indústria e os sistemas construtivos utilizados, considerando-se também a produtividade.
Em 2017, teve prosseguimento o acompanhamento e a disseminação dos processos de atualização das Normas Técnicas e Regulamentadoras ligadas à construção. Ao longo do ano, a CPRT implantou o “Radar Trabalhista”, disponibilizado semanalmente; acompanhou a temática do combate ao trabalho análogo ao escravo; e atuou expressivamente na representação do setor no Comitê Permanente Nacional da NR-18.
Dentre as ações para incentivar a formalização na construção, a CPRT apoiou o evento de disseminação do “Comitê de Incentivo à Formalidade” em São Luís do Maranhão. A iniciativa é do Sinduscon-Paraná e mais quatro apresentações devem ocorrer até maio de 2018. Ainda buscando a capacitação do setor, a comissão promoveu uma palestra virtual sobre o eSocial, a qual contabilizou mais de 1.300 acessos simultâneos.
Com a modernização da legislação trabalhista, fez-se necessário desenvolver ações orientativas sobre as novas regras. Durante o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), o juiz Marlos Melek fez cativante palestra em um painel da CPRT. Além disso, conversas elucidativas sobre a temática foram realizadas com empresários da construção no Rio de Janeiro, Maceió, Curitiba e Londrina; bem como apoiou-se o seminário “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário” no Tribunal Superior do Trabalho, quando o setor expôs suas expectativas em relação às novas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A cartilha “Edificar o Trabalho – A Reforma Trabalhista e os Impactos na Indústria da Construção”, lançada em setembro, já foi atualizada com a MP 808/2017.
Outras atualizações feitas foram com o guia “Contrate Certo”, que agora traz as novas regras sobre terceirização; e a ferramenta “Construindo Segurança e Saúde”, que permite cálculos e simulações de custos de acidentes e afastamentos em função das alterações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Por fim, no âmbito do Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho para a Indústria da Construção, realizado pelo setor com o SESI-DN, foi concluído o “Guia Prático para Cálculo de Linha de Vida e Restrição para a Indústria da Construção”, com linguagem clara e didática.
“2017 foi de muitos desafios dentro de nossas atribuições primordiais. Tivemos novas iniciativas, bem como a concretização de ações que foram iniciadas em períodos anteriores. Tudo foi fruto do trabalho conjunto de todos os participantes da CPRT. Mas ainda temos muito a fazer em 2018”, afirmou o presidente da comissão, Fernando Guedes. O calendário de reuniões da CPRT para este ano já está definido e o primeiro encontro acontece no próximo dia 30 de janeiro, em Brasília.
Fonte: CBIC
