atualizado em 20/05/2016
Foi lançado no dia 12 de maio, durante o ENIC, o Guia Orientativo de Incentivo a Formalidade para ajudar sindicatos, associações e empresários da construção civil a fazerem um trabalho direto e pró-ativo de aumento da formalização de mão de obra nos canteiros de obras do país. A edição do Guia foi um projeto coordenado pela Comissão de Relações e Políticas Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), em uma correalização com o SESI Nacional.
"Esse guia serve de orientação e para incentivar o compromisso com a formalização cada vez maior no mercado de trabalho da construção. Ele serve para um trabalho orientativo em que o empresário é alertado para os prejuízos, os riscos e os custos da manutenção de colaboradores sem registro de trabalho", afirmou Euclésio Finatti, do Sinduscon-PR, que fez palestra durante a reunião da CPTR, no 88º Encontro Nacional de Construção (ENIC), em Foz do Iguaçu (PR).
A publicação apresenta as exigências básicas trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras, alertando para as penalidades, para os riscos e, principalmente, para os benefícios sociais perdidos com a informalidade dos trabalhadores.
"O combate à informalidade é uma ação estratégica que une o setor para garantir a reversão de um quadro incômodo em que apenas a metade dos trabalhadores da construção são formais. Essa ação confere enorme importância ao Programa de Incentivo à Formalidade", destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins, no texto de apresentação do Guia.
A iniciativa da elaboração do Guia foi inspirada em uma cartilha do Sinduscon-PR que conduz o trabalho pioneiro dos sindicatos da construção civil do Paraná nas ações de enfrentamento à informalidade e na melhoria do bem-estar dos trabalhadores no estado. Em 2001, governo, empresas e trabalhadores da construção criaram no estado o Comitê Diretor do Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho da Construção. Com material informativo e visitas aos canteiros de obras para orientação, o trabalho de esclarecimento tem contribuído para mudar a realidade na região. Com a publicação pela CBIC do Guia, a intenção é inspirar a ideia em outras localidades.
Na abertura dos trabalhos da CPRT, o presidente da Comissão, Roberto Ferreira, deu as boas vindas aos participantes afirmando que o grande objetivo do ENIC é produzir conhecimentos e compartilhá-los para a melhoria das relações trabalhistas e do bem estar dos trabalhadores da construção civil. "Somos empresários e visamos a melhoria da vida dos nossos colaboradores, especialmente neste momento de grande crise, com milhões de desempregados. Lamentavelmente, somente na construção, hoje são cerca de 500 mil pessoas que perderam o emprego", destacou Ferreira.
"O Comitê não trata só da informalidade no âmbito dos trabalhadores, mas envolve a cadeia produtiva do setor como um todo, além de possuir um cunho social o que demonstra que pequenas atitudes fazem uma grande obra. Por isso é fundamental a parceria de entidades federais e empresários em combate à informalidade, visando melhores arrecadações o que reflete em serviços públicos de melhor qualidade", ressalta Wladimir Mazzolla Morais, vice-presidente de Política e Relações do Trabalho do Sinduscon-PR.
Fonte: Cbic
