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Debate sobre Concessões e Parcerias no Sinduscon-PR

publicado em 18/09/2015

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Lideranças públicas e empresariais aprofundam debate sobre concessões e parcerias no Sinduscon-PR

Mais de 200 pessoas, entre empresários, investidores e agentes públicos estiveram reunidos no dia 15 de setembro, na sede do Sinduscon-PR em Curitiba, para debater amplamente sobre concessões e parcerias público privadas. O evento, promovido pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e SENAI, faz parte de uma agenda de seminários que serão realizados nas cinco macrorregiões do Brasil, a fim de discutir sobre uma modelagem que permita maior concorrência e a entrada das empresas de pequeno e médio portes nestas oportunidades de negócios.

Na abertura oficial do evento, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância das concessões e parcerias para a retomada do crescimento do País, especialmente no atual cenário. ?Para atender à demanda nacional, a máquina pública inchou muito nos últimos anos, embora as receitas não tenham acompanhado este ritmo. Então hoje temos um Estado pesado, que perdeu sua capacidade de investimento, frisa.

Ele salienta que a única forma de conseguir todo o capital necessário para investir em obras de infraestrutura urgentes, em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, saúde, educação, segurança e moradia, é por meio da participação da iniciativa privada.

Pretendemos plantar várias sementes em cada região do País sobre a temática das Concessões e PPPs, contribuindo para que tenhamos um mercado mais amplo, organizado e competitivo, que gere ótimas soluções para o poder público e os cidadãos, com base na colaboração de longo prazo com a iniciativa privada via contratos de PPPs e Concessões, preocupando-nos sempre com a qualidade do gasto público?, argumenta.

Seguindo esta ótica, o presidente do Sinduscon-PR, José Eugenio Gizzi, ressalta que desenvolver novas perspectivas para negócios com o poder público é algo fundamental, principalmente em tempos menos otimistas.

Há muito que avançar ainda neste campo, para atribuir maior transparência e segurança aos processos, principalmente no que diz respeito a financiamento de longo prazo, riscos, garantias, resolução de conflitos, dentre tantos outros pontos relevantes para o sucesso desta modalidade de negócio, diz.

Análise de especialistas no tema

O economista Gesner Oliveira, um dos painelistas do seminário realizado em Curitiba, salientou que os gargalos da infraestrutura constituem um dos maiores entraves ao crescimento sustentado Brasil, dando como exemplo a situação caótica da área de saneamento. ?Precisamos dar um salto nas taxas de investimento para superar a desaceleração da economia, e neste contexto, as PPPs e concessões são o caminho para reduzir o déficit em infraestrutura?, avalia.

Ele destaca que, enquanto países como Chile e Colômbia investem 6,2% e 5,8% do PIB em infraestrutura, respectivamente, o Brasil está patinando na casa dos 2%. Precisamos avançar neste cenário, investindo algo em torno de R$ 5 trilhões nos próximos 20 anos, frisa, acrescentando que para isso é necessário planejamento, regulação e gestão.

O advogado Fernando Vernalha Guimarães, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Direito Administrativo em diversas instituições, considera que o maior desafio para que as PPPs signifiquem uma solução prática de ampliação da qualidade e eficiência dos serviços públicos está no controle a ser exercido pelo poder público.

É necessário articular um sistema de controle em que o poder público possa desempenhar adequado monitoramento dos projetos em execução, o que pode depender da criação de marcos regulatórios setoriais específicos. Para isso, será fundamental que os agentes que atuem na coordenação e fiscalização destes projetos sejam adequadamente preparados e qualificados, minimizando os riscos de captura pelo parceiro privado?, pondera.

Questionando sobre o equilíbrio econômico financeiro destes contratos de longo prazo, Vernalha salienta a importância de repartir adequadamente os riscos entre parceiro público e parceiro privado. ?Quanto maior o detalhamento e a especificidade do catálogo de riscos, tanto mais segura será a gestão do contrato no que se refere às imprevisibilidades que podem instabilizá-lo, orienta.

Apresentações abaixo:

Arquivos para Download

Arquivo Tipo
Apresentação Rodrigo Garcia - Secretaria de habitação do estado de São Paulo PPTX DOWNLOAD
Apresentação Valter Martin Schroeder - Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recusos de Foz do Iguaçu PPTX DOWNLOAD
Apresentação Fernando Vernalha Guimarães - Vernalha Guimarães & Pereira Advogados PPTX DOWNLOAD
Apresentação Gerner Oliveira - Sócio - GO Associados PPTX DOWNLOAD
Apresentação Milton Stella - Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos PPTX DOWNLOAD
Apresentação Marcelo Spilki - Auditor da Sefaz PPTX DOWNLOAD
Apresentação Luciano Amadio Filho - APEOP PPSX DOWNLOAD
Apresentação Elton dos Anjos - Secretaria do Planejamento do Paraná PPTX DOWNLOAD
Apresentação Fabio Scatolin - Prefeitura de Curitiba PPTX DOWNLOAD
Apresentação André Romero - GEL Engenharia PPT DOWNLOAD
Apresentação Samuel - Fomento Paraná PPTX DOWNLOAD

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