publicado em 19/10/2016

Desde o dia 1º de agosto, a Norma de Inspeção Predial voltou a ser discutida pela ABNT e entidades representantes do setor da construção civil, após uma pausa de quase dois anos.

Em última reunião, o Sinduscon Paraná e o Sinduscon Rio de Janeiro se posicionaram contrários a classificação de prioridades (alta, média e baixa) inclusa no novo texto da norma.  As entidades sugeriram ainda a alteração do nome, passando a se chamar: Norma de Inspeção Predial de Uso, Operação e Manutenção de Edificações. As entidades entendem que as inspeções devem ser realizadas após a entrega da obra com o objetivo de verificar se as manutenções estão sendo feitas corretamente, e ainda, auxiliar o síndico quanto aos serviços que devem ser realizados, tendo como base ABNT NRB 5674 - Norma Manutenção de Edificações.

Problemáticas da criação da norma

A grande preocupação desde a criação da norma, cujo estudo iniciou em abril de 2013, é que ela seja embasada conforme critérios técnicos. No entanto, ao longo do estudo notou-se questões subjetivas para definir itens como o grau de risco nas edificações. Neste caso, por exemplo, o primeiro texto apontava que durante a inspeção, ao notar um risco na edificação o técnico deveria classifica-lo como crítico, médio e mínimo. Você compraria um imóvel que estivesse com algum grau de risco?

Diante do fato, o presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção, enviou um pedido ao CB-02 da ABNT (coordenador da norma) a fim de que ela pudesse ser revista. No segundo semestre de 2014 a ABNT decidiu por paralisar, por não haver consenso no texto por parte do grupo técnico.

No site do Sinduscon Paraná os associados têm acesso ao texto final entregue no retorno dos estudos da Norma desenvolvido pela ABECE, IBAPE, IBRACON, SECOVI-SP e Sinduscon-SP: www.sindusconpr.com.br